Planejamento Previdenciário
O escritório atua no planejamento previdenciário personalizado de trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - INSS e de servidores públicos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), realizando uma análise de toda a documentação do cliente, calculando o seu tempo de contribuição atual e a sua futura renda mensal, bem como as formas de majorar esse benefício.
Requerimentos Administrativos
O escritório atua perante o INSS, efetuando o requerimento de benefícios previdenciários tais como: aposentadoria por idade, aposentadoria por temo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença, dentre outros. Providencia, também, o requerimento da justificação administrativa para comprovar tempo de serviço e da certidão do tempo de contribuição.
Ações Judiciais
Em virtude das inúmeras alterações na legislação e nas regras administrativas, vários benefícios previdenciários, tais como aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, pensões, auxílios-doença, dentre outros, são indeferidos ou concedidos com valores inferiores ao devido na via administrativa, podendo o segurado buscar uma análise do direito de acionar a justiça. O escritório atua judicialmente contra o INSS nas ações de aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, pensão por morte, auxílio-doença, salário maternidade, revisão do valor do benefício, ação de manutenção de aposentadoria acidentária, dentre outras.
Sobre a Advogada
Silvia Marinho Pereira Santos Netto, graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos em dezembro de 2002. Mestranda em Relações Econômicas e Sociais, Estado Democrático de Direito e Políticas Públicas pela faculdade de direito Milton Campos. Inscrita na OAB/MG sob o número 88.180. Ex-advogada do Escritório Ferreira & Cunha Pereira. Ex-advogada concursada da Empresa Pública do Estado de Minas Gerais - MGI Participações S/A. Atua na área previdenciária desde 2013.