Aposentadoria Especial do Médico é o benefício previdenciário concedido após 25 anos de atividade, desde que comprovada a exposição aos fatores de risco. Como exemplo de agentes que causam danos à saúde ou à integridade física podemos citar:

• radiação ionizante
• agentes biológicos (microrganismos e parasitas infectocontagiosos vivos e suas toxinas).

Para aqueles médicos que trabalharam antes de abril de 1995 é possível o enquadramento por categoria profissional, bastando comprovar que era médico e que trabalhava. Portanto, o simples exercício da atividade médica garante o reconhecimento da atividade especial até 28/04/1995.

Após abril de 1995 não mais subsiste o enquadramento por categoria profissional. À vista disso, exige-se a comprovação da exposição de FORMA HABITUAL e PERMANENTE aos agentes nocivos à saúde.

SAIBA COMO PROCEDER PARA OBTER A APOSENTADORIA ESPECIAL DO MÉDICO EMPREGADO

O MÉDICO EMPREGADO deverá juntar ao seu pedido de aposentadoria especial os seguintes documentos:

• PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário *
• LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
• CTPS

*O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário que deve ser preenchido com todas as informações relativas ao empregado, devendo conter:

• a atividade que o empregado exerce,
• o agente nocivo ao qual está exposto,
• a intensidade e a concentração do agente,
• além de dados referentes à empresa.

VEJA COMO PROCEDER PARA OBTER A APOSENTADORIA ESPECIAL DO MÉDICO AUTÔNOMO

O MÉDICO AUTÔNOMO que não possui contrato de trabalho, mas contribui de forma autônoma, também pode requerer o benefício. Portanto, é possível obter a aposentadoria especial do médico mesmo quando a sua contribuição deriva APENAS

• dos convênios com plano de saúde ou
• do seu recolhimento como contribuinte individual.

Será necessária a comprovação da exposição de forma HABITUAL e PERMANTE  aos agentes nocivos prejudiciais à saúde para a concessão da aposentadoria especial do médico. Consequentemente, deve comprovar que realmente atuou no exercício da profissão.

Como comprovar a atividade insalubre?

O autônomo deve contratar um médico do trabalho ou um engenheiro da segurança do trabalho para elaborar um LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho. Esses profissionais devem ser contratados, haja vista que somente eles contam com o aval do INSS para se responsabilizarem tecnicamente pelo conteúdo do relatório.

É importante dizer que o médico cooperado pode requerer um PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário ) junto à cooperativa de trabalho.

Ficou alguma dúvida?

O conteúdo Aposentadoria Especial do Médico aparece primeiro em Silvia Marinho Advogada.